02:53 - 23 de Outubro de 2018

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Tarifa de manutenção do cemitério tem vencimento dia 31 de agosto
22-08-2018
A Secretaria da Fazenda de Nova Petrópolis alerta para a data de vencimento da tarifa de manutenção do cemitério, que ocorre no dia 31 de agosto, fim deste mês. Quem tiver entes falecidos enterrados no Cemitério Parque Vale da Esperança deve procurá-la informando o nome do falecido.

A tarifa de manutenção pode ser retirada na Prefeitura de Nova Petrópolis, no setor de Tributos, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h ou solicitada pelos e-mails tributos@novapetropolis.rs.gov.br, tributos1@novapetropolis.rs.gov.br e tributos2@novapetropolis.rs.gov.br.

Conforme o Decreto nº 246/2017, de 27 de dezembro de 2017, em vigor desde 1º de janeiro de 2018, o valor da tarifa anual de manutenção do cemitério será de R$ 60 e já estava prevista na Lei Municipal nº 2.161, de 13/12/1996. A regulamentação desta Lei, estabelece a cobrança de tarifa para manutenção anual, por meio de Decreto. Pessoas que tenham familiares sepultados no Cemitério Parque Vale da Esperança devem procurar o Setor de Tributos, na Prefeitura de Nova Petrópolis, para regularizar a situação.

Os valores constantes neste Decreto serão reajustados anualmente, a partir de 2019, na mesma data e índices de reajuste dos tributos Municipais, sem prejuízo de fixação de novos valores por meio de Decreto próprio. A partir do próximo ano, o lançamento da tarifa de manutenção do cemitério se dará de forma automática, com vencimento em 31 de julho.

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de agosto de 2018, todo o sepultamento terá, além do valor do arrendamento, a tarifa incluída. Importante frisar, também, que a tarifa é por sepultura, e que somente aquela pessoa que tiver assinado como responsável por mais de uma sepultura pagará mais de uma tarifa no ano. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo fone (54) 3281-8400, com o setor de Tributos.

Para mais notícias sobre Nova Petrópolis acesse o site oficial do Município, www.novapetropolis.rs.gov.br. Na página oficial do facebook da Prefeitura de Nova Petrópolis, facebook.com/novapetropolisrs, encontre informações atualizadas, fotos e vídeos das ações realizadas pela Administração Municipal.

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