Secretaria de Educação e Desporto

A Secretaria de Educação e Desporto é responsável pelas atividades educacionais e desportivas no âmbito municipal. As ações desenvolvidas pela Secretaria estão em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, especialmente relacionadas com a educação infantil, ensino fundamental e programas de educação básica e de pré-escola. A Secretaria de Educação e Desporto também apoia e confere assistência ao excepcional e às ACPMs. Além disso, a Secretaria também gerencia recursos de fundos especiais, desenvolve atividades, projetos e programas educacionais e de fomento cultural. Também é responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, executar, em conformidade com a legislação municipal, estadual e federal aplicáveis, as determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições por ele delegadas.