Administração Municipal confirma pavimentação nas localidades de São José do Caí e Nove Colônias

O prefeito de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn, e o representante da B & B Terraplanagem e Pavimentações Eireli – EPP, Ivan Ideraldo Bonet, assinaram os contratos para a pavimentação de 400 metros da Estrada Rio Caí, na localidade de São José do Caí e para a pavimentação de 3,4 quilômetros da Rua Nove Colônias, na localidade. Os documentos foram assinados dia 24 de julho, no Gabinete Oficial.

O contrato nº 072/2020, para prestação de serviços com fornecimento de materiais, prevê a realização da obra de pavimentação com CBUQ da Estrada Rio Caí, iniciando no trecho pavimentado em frente à empresa Fios Armani e seguindo em direção à Igreja da comunidade e Associação Cultural e Esportiva Lira, na localidade de  São José do Caí. O valor total deste trecho de 400 metros é de R$ 268.607,05 e a obra já está em andamento.

O contrato nº 077/2020, para prestação de serviços com fornecimento de materiais, prevê a realização da obra de pavimentação com CBUQ da Rua Nove Colônias, iniciando no entroncamento com a ERS-235 e seguindo até depois do entroncamento com a Rua Daniel Dummer, na localidade de Nove Colônias. O valor total do trecho de 3,4 quilômetros é de de R$ 2.505.564,40. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação, esta obra terá início a partir de 3 de agosto.

De acordo com o prefeito de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn, “a obra beneficiará toda a comunidade de São José do Caí, uma vez que impactará positivamente quando todos puderem voltar a frequentar a sociedade e igreja da localidade. E assim também vai ocorrer na localidade de Nove Colônias, onde a pavimentação vai melhorar a qualidade de vida daquela comunidade, tendo, inclusive reflexos positivos no turismo, que está em expansão na localidade e poderá ser melhor aproveitado quando a pandemia passar”. Nesta segunda-feira, 3 de agosto, o prefeito Hahn esteve na Estrada Rio Caí e na Rua Nove Colônias para verificar o andamento dos trabalhos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação, as obras serão executadas com recursos oriundos da operação de crédito que a Administração Municipal fez junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA)/Pavimentação Rural e Construção de Pontes.  

Cobrança de contribuição de melhoria

Conforme aprovado por unanimidade pelos vereadores, na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Petrópolis, em setembro de 2018 e em maio de 2020, os moradores beneficiados com as pavimentações terão participação no rateio do custo destas obras, por meio da contribuição de melhoria.

Importante esclarecer que, no caso específico das Estrada Rio Caí e Rua Nove Colônias, será cobrado o valor de R$ 3.780,00, para cada propriedade com frente para rua e, se a propriedade tiver mais de uma casa, este mesmo valor será cobrado por casa na propriedade. A Administração Municipal enfatiza, ainda, que a cobrança da contribuição de melhoria não ocorrerá de forma imediata, há prazo de cinco anos para ser realizada.

Todas as pavimentações realizadas com recursos provenientes do FINISA com características rurais terão contribuição de melhoria por parte dos proprietários dos terrenos e/ou imóveis com frente para a rua, seguindo os mesmos critérios para área rural.  Serão elas: Rua dos Imigrantes, Rua Felipe Michaelsen, Rua Nove Colônias, Rua Treze Colônias, Rua Willibaldo Altreider e Estrada Rio Caí. Em todas essas pavimentações será cobrado o valor de R$ 3.780,00, para cada propriedade com frente para rua e, se a propriedade tiver mais de uma casa, este mesmo valor será cobrado por casa na propriedade.

“O valor da contribuição de melhoria nunca será igual ou superior à valorização que o imóvel terá após a execução da pavimentação. A contribuição de melhoria propicia que o público valorize o privado”, explicou o assessor jurídico da Prefeitura, César Baumgratz.

A Administração entende prudente e legal instituir a cobrança da Contribuição de Melhoria por meio de Legislação Municipal própria, com o principal objetivo identificar as ruas que serão pavimentadas, cujos custos serão suportados por meio de contribuição de melhoria. Além disso, a importância dessas obras à população do Município, em especial aos moradores das ruas nominadas pela Lei, como é o caso da Estrada Rio Caí e Rua Nove Colônias, onde serão efetuadas as melhorias, proporcionado, além da infraestrutura oferecida pela pavimentação, a resolução de problemas e reivindicações dos moradores, como acesso adequado, poeira e má qualidade de vida, repercutindo, inclusive na valorização dos imóveis localizados nos trechos onde as obras serão realizadas.

CRÉDITOS DAS FOTOS: Kassandra Dorneles