"Caravana de Direitos na Reconstrução no RS" acontece em Nova Petrópolis de 22 a 24 de julho

A Defensoria Pública da União (DPU) inicia, nesta segunda-feira (22), as atividades do projeto "Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul" na serra gaúcha. Em Nova Petrópolis, a iniciativa acontece de 22 a 24 de julho, na Sociedade Tiro ao Alvo. Em Gramado e Canela, será nos dias 25 e 26 de julho, respectivamente.

As missões irão levar auxílio para 111 municípios do Rio Grande do Sul. Na quarta semana, a Caravana irá oferecer assistência jurídica integral e gratuita para a população de nove municípios afetados pelas enchentes, que são: Cruzeiro do Sul, Estrela, Cachoeira do Sul (missão também atende a comunidade quilombola Cambará), Nova Petrópolis, Gramado, Canela, Camaquã, Novo Hamburgo e São Leopoldo.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.

Atendimentos e documentação

Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.

Para receber atendimento, os interessados devem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

Público-Alvo

O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.

Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.

Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Confira o cronograma de atendimento:

Nova Petrópolis

Datas e horários:

22 de julho (segunda-feira) das 11h às 17h;

23 e 24 de julho (terça e quarta-feira):  das 09 às 17h.

Local: Sociedade Tiro ao Alvo Nova Petrópolis

Endereço: Rua Duque de Caxias, 136 - Centro

Gramado

Data e horário: 25 de julho (quinta-feira): das 09h às 17h.

Local: Auditório EMEF Senador Salgado Filho

Endereço: Rua Côrte Real, 235 - Piratini

Canela

Data e horário: 26 de julho (sexta-feira): das 09h às 15h.

Local: CIDICA (Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela)

Endereço: Rua São Francisco, 199 - Boeira