Comdica lança edital para inscrição de projetos voltados para crianças e adolescentes

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2022, no dia 17 de janeiro, para a seleção de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes. As instituições podem acessar o documento na íntegra no site da Prefeitura de Nova Petrópolis e têm até 16 de fevereiro para inscrever os projetos.

“Serão aceitos projetos que tenham como objetivo atender crianças e adolescentes, com ênfase no fortalecimento de vínculos familiares e convivência comunitárias. Os projetos selecionados pela Comissão de Avaliação deverão ser executados até novembro de 2022”, enaltece o presidente do Comdica, Marcelino Gava.

Os projetos inscritos deverão seguir pelo menos uma linha de financiamento do Edital, como enfrentamento da violência doméstica, física, psicológica, sexual, bem como as demais formas de violência contra crianças e adolescentes; atendimento ao adolescente e jovem até 21 anos de idade em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e meio aberto e egressos, especialmente para inserção profissional; erradicação do trabalho infantil, exploração sexual, proteção no trabalho e promoção da profissionalização e inserção de adolescentes no mercado de trabalho; atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, e atendimento a crianças e adolescentes em acolhimento institucional e familiar, bem como egressos destas instituições e suas famílias.

O Comdica dispõe de R$ 100 mil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para contemplar projetos do Edital, sendo o limite máximo por projeto de R$ 10 mil. As instituições poderão inscrever mais de um projeto, desde que seja elaborado de maneira separada.

O Edital na íntegra está disponível em https://www.novapetropolis.rs.gov.br/conselhos-municipais/conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-comdica. A lista de exigências, vedações e documentação necessária para inscrição está disponível no corpo do edital. Todos os itens para inscrição deverão ser entregues impressos em um envelope identificado na Prefeitura de Nova Petrópolis, aos cuidados da Comissão de Avaliação do Edital 001/2022 do Comdica até o prazo limite.