Secretaria de Saúde e Assistência Social
Reunião será realizada às 19h, no Plenarinho da ACINP...
O Conselho Municipal do Plano Diretor (COMPLAD) convoca audiência pública a realizar-se no dia 02 de dezembro, às 19h, no Plenarinho da Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (ACINP). Atualmente, o COMPLAD tem na presidência a arquiteta Anemarie Drechsler.
O objetivo da reunião é divulgar a minuta de revisão da Lei 3.925, esclarecer dúvidas e oferecer oportunidade aos interessados de se manifestarem sobre o tema, registrando as contribuições para aprimoramento da participação do COMPLAD junto ao poder público e para as futuras revisões do plano.
As audiências públicas são importante instrumento da democracia participativa, possibilitando aos cidadãos, cidadãs e à sociedade organizada obter informações e colaborar com o poder executivo no exercício de suas finalidades institucionais ligadas ao zelo do interesse público e à defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos de modo geral.