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12/04/2023

Secretaria de Saúde e Assistência Social

Escuta protegida de crianças e adolescentes é tema de seminário

Encontro reuniu profissionais da Rede de Proteção Social da Região das Hortênsias

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A Prefeitura de Nova Petrópolis participou da articulação de um seminário regional, que reuniu os profissionais da Rede de Proteção Social nesta terça-feira, 11 de abril, no auditório da Sicredi Pioneira. O encontro tratou da escuta protegida e especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e teve a presença de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil, bem como das prefeituras da Região das Hortênsias.

Abrindo as apresentações e acompanhada do vice-prefeito e secretário de Saúde e Assistência Social, Martim Wissmann, a coordenadora especial de Políticas para a Saúde Mental de Nova Petrópolis, Carina Correa da Silva, falou sobre a experiência do Município com o trabalho realizado em rede. O promotor de Justiça de Nova Petrópolis, Charles Martins, relatou a atuação do Ministério Público.

Ao longo da tarde, três profissionais técnicas da rede de proteção se revezaram para abordar a escuta protegida e especializada das crianças e jovens que vivenciam ou sofrem violências.

A assistente social e servidora do judiciário gaúcho, Marleci Hoffmeister, abordou o depoimento especial e a escuta protegida, traçando uma linha do tempo até a criação da Lei Federal 13.431 em 2017, reconhecendo a necessidade da proteção das vítimas, sem que precisassem reviver a experiência ao contar diversas vezes sua história.

Marleci também destacou as regulamentações pelas quais a legislação de escuta protegida passou, para ter uma aplicação que gerasse o menor dano possível à vítima.  Por fim, destacou que os profissionais precisam atuar de acordo com as suas atribuições, dando os encaminhamentos necessários, por se tratar de um sujeito com direitos, que precisam ser garantidos, por isso a necessidade de que a escuta seja feita por um assistente social ou psicólogo.

Na sequência, a delegada Caroline Bamberg Machado deu continuidade ao tema da Lei da Escuta Protegida, destacando o papel da segurança pública nesse contexto, diante da sua experiência como diretora da Divisão Especial da Criança e Adolescente (Deca).

A psicóloga da Secretaria Estadual da Saúde e coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Rosângela Moreira, encerrou o seminário. A profissional falou da importância do trabalho de proteção social realizado em rede, e como os profissionais, de acordo com as suas atribuições, podem identificar que se trata de uma situação de violência vivenciada ou testemunhada baseados na Lei da Escuta Protegida.

Além de profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação de Nova Petrópolis, também participaram representantes de Gramado, Picada Café e Linha Nova.

 

Crédito das fotos: Adriana Rabassa/Comunicação PMNP 

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