30/09/2013
Secretaria de Administração
Fiscalização municipal faz apreensão
Dois ambulantes faziam a venda irregular...
A Fiscalização Municipal de Nova Petrópolis apreendeu cintos, carteiras e sapatos de dois ambulantes que estavam nos arredores da rodoviária na última quinta-feira, dia 26 de setembro. A ação contou com a guarnição da Brigada Militar, que encaminhou um dos vendedores à Delegacia de Polícia, onde foi realizada a apreensão de DVDs piratas.
O material apreendido pelos fiscais ficará de posse da Administração aguardando desfecho do processo administrativo. A venda ambulante é permitida desde que haja licença do Município para tal fim e que os produtos não tenham a venda proibida em lei. O Alvará de Ambulante deve ser requisitado previamente sob pena de apreensão da mercadoria e multa caso o vendedor seja abordado sem o devido documento.
Fonte:
O material apreendido pelos fiscais ficará de posse da Administração aguardando desfecho do processo administrativo. A venda ambulante é permitida desde que haja licença do Município para tal fim e que os produtos não tenham a venda proibida em lei. O Alvará de Ambulante deve ser requisitado previamente sob pena de apreensão da mercadoria e multa caso o vendedor seja abordado sem o devido documento.
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