Secretaria de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação
Contrato de asfaltamento foi assinado no Gabinete Oficial no dia 18 de junho
As obras de pavimentação da Rua dos Imigrantes/Felippe Michaelsen, com recursos provenientes da operação de crédito que a Administração Municipal fez junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), tiveram início. De acordo com o contrato, assinado pelo prefeito Regis Luiz Hahn e pelo representante da Ponto Obras Pavimentadora, Ricardo Niederauer da Cunda, empresa vencedora da licitação, no Gabinete Oficial, no dia 18 de junho, serão pavimentados 3.686,40 metros da via. A obra, que terá um investimento de R$ 2.675.414,69, contemplará todos os trechos restantes da via ainda não asfaltados, garantindo assim sua pavimentação completa.
Conforme consta no projeto, a pavimentação com os recursos do financiamento iniciou no ponto onde terminam os 1.190 metros de extensão asfaltados por meio de convênio entre a Prefeitura de Nova Petrópolis com o DAER, que inicia na divisa com o Município de Linha Nova. Esse trecho possui 1.886,40 metros e se estende até o ponto onde ocorre a pavimentação de outros 535 metros da via. O asfaltamento dessa parte da via, que vai até as imediações do cemitério da localidade, é custeado com recursos do Governo Federal, obtidos por meio de emenda parlamentar do deputado Federal, Mauro Pereira. Exatamente do ponto onde terminará o asfaltamento com recursos da emenda parlamentar será retomada a pavimentação com valores do financiamento, que corresponde a um trecho de 1.800 metros e termina na divisa entre o bairro Vila Olinda e a localidade de Linha Olinda.
Inicialmente, as obras custeadas com recursos do financiamento começariam na divisa entre Vila Olinda e Linha Olinda, no ponto onde termina o asfalto da Rua Felippe Michaelsen e incia a Rua dos Imigrantes. Esse planejamento foi alterado a pedido da empresa Ponto Obras Pavimentadora, que solicitou, por questões de logística, que os trabalhos tivessem início no trecho mais próximo à divisa com a cidade de Linha Nova. A mudança logística otimiza o transporte de materiais necessários para a obra, contribuindo para uma maior agilidade do serviço.
Para o prefeito Regis Luiz Hahn, a pavimentação da Estrada dos Imigrantes vai melhorar ainda mais a qualidade de vida dos moradores de Linha Olinda. “Nunca desistimos de pavimentar a Rua dos Imigrantes, uma das vias mais antigas de Nova Petrópolis. A importância desse asfalto para os moradores de Linha Olinda sempre esteve em nossa memória e guiou nossos esforços. É com muito orgulho que, finalmente, anunciamos que essa obra tão aguardada pela comunidade será realizada”, destacou o prefeito.
O ato de assinatura do contrato foi presenciado pelos secretários Municipais de Planejamento Coordenação, Trânsito e Habitação, Hermann Deppe e da Fazenda, Claus Nelson Altevogt. Os vereadores Jerônimo Stahl Pinto, Oraci de Freitas, Rafael Lüdke, Cláudio Gottschalk e Daniel Michaelsen foram recebidos no Gabinete Oficial e também acompanharam o ato de assinatura.
Operação de crédito
No dia 31 de março deste ano, na sede da Caixa Econômica Federal, em Caxias do Sul, foi firmado o contrato de Financiamento de Despesas, com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), na ordem de até R$ 14 milhões, entre a Prefeitura de Nova Petrópolis e a Caixa Econômica Federal. O prefeito de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn, efetuou a assinatura do contrato, na presença da coordenadora de Filial Regional, Valéria Gazzola Auler, além do superintendente de Varejo Hortênsias, Rodrigo Lemos e do secretário da Fazenda de Nova Petrópolis, Claus Altevogt.
De acordo com o contrato, o Município pode contratar até R$ 14 milhões, recurso previsto para ser repassado em quatro parcelas trimestrais, sendo as duas primeiras de R$ 4 milhões, a terceira de R$ 2 milhões a última de R$ 4 milhões. Dessa maneira, a Administração Municipal, caso utilize todo o recurso, receberia R$ 10 milhões em 2020 e R$ 4 milhões em 2021. O pagamento do financiamento, estimado em R$ 22 milhões, caso a Administração Municipal venha a utilizar, de fato, todo o valor solicitado, poderá ser efetuado em até dez anos. O valor total de quitação do financiamento, calculado pela Fazenda Municipal em setembro de 2019, foi baseado em juros de 4,5% ao ano, além de 100% da Certidão de Depósito Interbancário (CDI).
Os recursos da operação de crédito, aprovada pela Câmara de Vereadores por meio das Leis Municipais 4.830 e 4.838, de 7 de agosto e 24 de setembro de 2019, respectivamente, serão investidos em obras de infraestrutura, contemplando pavimentações rurais e urbanas, além de reformas de pontes, implementação de redes de água e indenizações de áreas do traçado da Via Interbairros.
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