11/02/2014
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Inscrições prorrogadas para o cadastramento ao Passe Livre Estudantil
Cadastro ao programa que beneficia alunos com a isenção de passagens segue até 05 de março...
O Município de Nova Petrópolis aderiu ao Programa Passe Livre Estudantil (PLE/RS) e poderá beneficiar estudantes com a isenção de passagens, basta que os alunos se enquadrem nas exigências do programa. O período de cadastramento foi prorrogado até o dia 05 de março de 2014 e deve ser feito na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, no setor de Transporte, com Paulo Schwantz.
Com a adesão ao PLE/RS o Município compromete-se a utilizar os recursos financeiros, de acordo com as normas estabelecidas no programa, somente em despesas referentes ao custeio do transporte de estudantes matriculados em instituição regular de ensino localizada em município diverso do de sua residência; para o uso do transporte coletivo intermunicipal, com direito a duas passagens diárias e para o sistema de fretamento, com subsídio mensal determinado pelo coeficiente projetado pelo Estado. O benefício é para estudantes universitários (UEE) e para estudantes secundaristas (UGES), exemplo: ensino médio técnico.
b) registro de matrícula de instituição regular de ensino localizada em município diverso do município de residência do beneficiário;
c) comprovação dos dias de aula dos estudantes beneficiados;
d) atestado de frequência do período letivo anterior, dispensado em caso de estudantes matriculados no primeiro semestre ou primeiro ano letivo;
e) cópia de documento oficial de identificação do estudante;
f) comprovante de residência do beneficiário;
g) carteira de identificação estudantil, expedida pela União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas - UGES e União Estadual de Estudantes – UEE-RS e distribuída pelos Diretórios Centrais de Estudantes e Uniões Municipais de Estudantes Secundaristas, e entidades filiadas;
h) uma foto 3x4 recente.
A homologação das inscrições será efetuada posteriormente, após análise da veracidade dos documentos e comprovação de renda (incluem-se para fins de cálculo renda formal e informal).
Fonte:
Com a adesão ao PLE/RS o Município compromete-se a utilizar os recursos financeiros, de acordo com as normas estabelecidas no programa, somente em despesas referentes ao custeio do transporte de estudantes matriculados em instituição regular de ensino localizada em município diverso do de sua residência; para o uso do transporte coletivo intermunicipal, com direito a duas passagens diárias e para o sistema de fretamento, com subsídio mensal determinado pelo coeficiente projetado pelo Estado. O benefício é para estudantes universitários (UEE) e para estudantes secundaristas (UGES), exemplo: ensino médio técnico.
Documentos necessários para cadastramento no PLE/RS:
a) comprovação de renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio, conforme estabelecido no Decreto b) registro de matrícula de instituição regular de ensino localizada em município diverso do município de residência do beneficiário;
c) comprovação dos dias de aula dos estudantes beneficiados;
d) atestado de frequência do período letivo anterior, dispensado em caso de estudantes matriculados no primeiro semestre ou primeiro ano letivo;
e) cópia de documento oficial de identificação do estudante;
f) comprovante de residência do beneficiário;
g) carteira de identificação estudantil, expedida pela União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas - UGES e União Estadual de Estudantes – UEE-RS e distribuída pelos Diretórios Centrais de Estudantes e Uniões Municipais de Estudantes Secundaristas, e entidades filiadas;
h) uma foto 3x4 recente.
A homologação das inscrições será efetuada posteriormente, após análise da veracidade dos documentos e comprovação de renda (incluem-se para fins de cálculo renda formal e informal).
Fonte:
