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23/03/2015

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Município celebra termo de parceria com ATURMA

Documento visa promover a educação infantil em Nova Petrópolis...

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O prefeito Regis Luiz Hahn e o presidente da Associação Turismo e Meio Ambiente (ATURMA), José Luiz Cegoni, assinaram Termo de Parceria entre o Município e a entidade no dia 06 de março, no Gabinete Oficial. A secretária de Educação, Cultura e Desporto, Cíntia Rafaela Hansen Reisdoerfer acompanhou o ato de assinatura do documento.

O Termo de Parceria firmado tem como objetivo promover a educação infantil no âmbito do Município de Nova Petrópolis por meio do desenvolvimento do Projeto Crescer, que consiste no atendimento de crianças de quatro meses a três anos e 11 meses de idade, promovendo a hospedagem, alimentação e acompanhamento psicopedagógico em turno integral fixado pelo Conselho Municipal, de segunda a sextas-feiras.

Para o cumprimento das metas estabelecidas no Termo de Parceria, o Município participará com a importância de R$ 1.650.000,00 durante o ano de 2015. O repasse se dará em 11 parcelas, sendo R$ 100 mil em janeiro de 2015 e R$ 155 mil mensais, de fevereiro a novembro de 2015.

Além dos recursos financeiros, o Município participará ainda com os recursos materiais e humanos relacionados no Plano de Trabalho e no Termo de Acordo de Permissão de Direito de Uso Próprio, celebrado entre os parceiros. O Município também promoverá a compra dos gêneros alimentícios, conforme repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cabendo à ATURMA o pagamento e compra dos gêneros alimentícios faltantes.

O Termo de Parceria assinado entre o Município e Associação Turismo e Meio Ambiente (ATURMA) vigorará no período de 21 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.


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