Município de Nova Petrópolis obtém escritura de prédio histórico

O Município de Nova Petrópolis concretizou na quinta-feira, 19 de dezembro, a escritura pública de usucapião referente ao imóvel onde está situada a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. O terreno com o prédio histórico, que já foi a Prefeitura e a Subprefeitura de Nova Petrópolis, não era de propriedade registral do Município até o ano de 2024, situação que foi regularizada através de um processo de usucapião extrajudicial.

Situado na rua Coronel Alfredo Steglich, 95, em um terreno de 1.300 metros quadrados, o prédio da atual Secretaria de Saúde e Assistência Social é considerado uma das edificações de maior valor histórico de Nova Petrópolis.

De acordo com um texto de Renato Urbano Seibt, de janeiro de 1994, na década de 1930 existia no local a “casa do médico”, que era de madeira e foi consumida por um incêndio em 1933, junto com as instalações do Hotel Petrópolis, situado ao lado.

O prédio que existe hoje é o resultado de uma reconstrução em 1934/1935, novamente para servir de residência ao médico, além de consultório, ambulatório e sala de cirurgia.

Em 1943 o prédio passou a ser a Subprefeitura de Nova Petrópolis, Município de São Sebastião do Caí, sendo a residência do subprefeito Alfredo Spier. Com a emancipação, em 1955, o prédio foi transformado em Prefeitura. Transferida a Prefeitura para a esquina das ruas 7 de Setembro e Rui Barbosa, o antigo prédio passou a ser utilizado como sede de secretarias municipais.

De acordo com o prefeito Jorge Darlei Wolf, apesar de estar sob a posse do Município de Nova Petrópolis há quase 70 anos, o imóvel não possuía registro em matrícula.

No processo de usucapião extrajudicial, foram reunidos documentos e testemunhas que comprovaram que, desde 1955 o imóvel está sob a posse “mansa e pacífica, contínua e não contestada” do Município de Nova Petrópolis, justificando dessa forma o registro formal da propriedade pública.   

Crédito da foto: Marielly Bierhals/Comunicação PMNP