Nova Petrópolis assina protocolo de intenções para implantação de PPPs de saneamento básico

O governo do Estado, por meio da Corsan, assinou um protocolo de intenções com Municípios que têm interesse em avançar nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) de saneamento básico no Estado. Nova Petrópolis esteve representada pelo secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Lucas da Costa de Lima, no ato de assinatura realizado na quinta-feira, 26 de dezembro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Com a participação do governador Eduardo Leite, de secretários e de prefeitos, foi assinado o protocolo de intenções com 12 Municípios interessados em participar de parcerias público-privadas (PPPs) nos moldes da PPP da Corsan da Região Metropolitana. Outras seis prefeituras devem assinar nas próximas semanas, totalizando 18 cidades. Fazem parte desse programa os Municípios de Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canela, Carazinho, Carlos Barbosa, Estrela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Lajeado, Nova Petrópolis, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Francisco de Paula, Vacaria e Venâncio Aires.

A partir de agora, serão elaborados os estudos e documentos necessários para a contratação no modelo de concessão administrativa, com o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nessas cidades e regularizar o sistema de abastecimento de água.

Segundo o governador do Estado, Eduardo Leite, “com participação da iniciativa privada, não queremos apenas fazer os investimentos que o Governo não tem capacidade, mas, também trazer eficiência para o setor de saneamento, o que vai beneficiar toda a comunidade com mais agilidade nas obras e a redução dos custos devido à escala”.

Conforme Leite, esses 18 Municípios deverão ser divididos em lotes regionais e cada grupo terá um edital. Partindo da modelagem que teve sucesso na Região Metropolitana, a expectativa do Governo é lançar pelo menos duas licitações ainda no segundo semestre de 2020 e ter as empresas vencedoras contratadas no próximo ano. Em novembro de 2019 foi consolidada a parceria público-privada (PPP) da Corsan, que ampliará a cobertura de esgoto de 14% para 87,3%, em até 11 anos, em Municípios da Região Metropolitana.

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CRÉDITO DAS FOTOS:  Itamar Aguiar | Palácio Piratini