Nova Petrópolis é destaque no ranking nacional de transparência

Nova Petrópolis ocupa a posição de número 200 no ranking nacional de transparência de sites de prefeituras e governos estaduais. A lista foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), que avaliou portais de 5.568 cidades e 27 estados brasileiros, analisando o cumprimento de 14 obrigações de transparência. No Rio Grande do Sul, Nova Petrópolis ocupa a 55ª posição no ranking, atingindo a média de 8,20 na pontuação do MPF. O objetivo da pesquisa foi medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de Municípios e Estados, numa escala de zero a dez.

O Ministério Público avaliou se os portais cumprem 14 obrigações de transparência: receita; despesa; licitações e contratos; relatórios; transparência passiva serviço de informações ao cidadão (SIC); serviço eletrônico de informações ao cidadão (E-SIC), divulgação da estrutura e forma de contato e boas práticas de transparência. Essas obrigações estão previstas em lei e duas delas são consideradas boas práticas.

Foram avaliados itens como a publicação das receitas e despesas, editais e resultados de licitações, relatórios de gestão orçamentária, bem como possibilidade de entrega de pedidos de informação de maneira presencial e pela internet. Além disso, a pesquisa avaliou quesitos considerados boas práticas, como a publicação de nomes e salários de servidores públicos e a divulgação das despesas com diárias e passagens.

“Uma das palavras de ordem da nossa administração é a transparência. O morador de Nova Petrópolis têm o direito de ter acesso a qualquer informação pública e nós trabalhamos para disponibilizá-las. A ótima colocação de Nova Petrópolis no ranking de transparência do Ministério Público Federal é a prova de que estamos no caminho certo e que podemos melhorar ainda mais”, pontuou o prefeito Regis Luiz Hahn, que ressaltou também seu comprometimento com a ética e as boas práticas enquanto gestor público e também como cidadão.

A avaliação, realizada entre os dias 08 de setembro e 09 de outubro de 2015, foi resultado de uma atuação coordenada do MPF em todo o Brasil. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi baseado no questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O ranking de transparência pode ser acessado no endereço www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br