Nova Petrópolis publica Edital para credenciamento de artistas para subsídio da Lei Aldir Blanc

O Município publicou, dia 23 de outubro, o Edital de Chamamento Público nº 038/2020, que instaura o processo de inscrições para o Edital de Fomento à Cultura, visando à abertura de espaço aos artistas das modalidades de música, dança, artes cênicas, artes visuais e literatura, neste período de enfrentamento à Covid-19, a serem financiados com recursos da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

As inscrições ocorrem de 26 de outubro a 9 de novembro de 2020, pelo e-mail: culturaemergencial@novapetropolis.rs.gov ou de forma presencial junto ao Departamento Municipal de Cultura, localizado na Rua Tiradentes, 256, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h.

O Edital de Chamamento Público nº 038/2020 tem por objeto a seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado, e/ou pessoas físicas (artistas) com ou sem fins lucrativos, com o objetivo de fomentar produções culturais e artísticas dos mais variados segmentos, que possibilitem o acesso e fruição da arte e da cultura movimentando a economia, gerando trabalho e renda e estimulando o consumo cultural.

A comissão julgadora da Lei Aldir Blanc habilitará as propostas inscritas, considerando as exigências especificadas no credenciamento previsto no Edital nº 038/2020. As propostas habilitadas receberão o valor de subvenção de R$ 3.022,58.

A divulgação do resultado da seleção do credenciamento de artistas das modalidades de música, dança, artes cênicas, artes visuais e literatura ocorrerá no dia 16 de novembro de 2020, no site do Município de Nova Petrópolis. Mais informações: (54) 3281-4064 ou culturaemergencial@novapetropolis.rs.gov.br

A Lei Federal nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). A União depositou aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor total de R$ 3 bilhões para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Nova Petrópolis receberá R$ 169 mil para auxiliar o setor.

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