Secretaria da Fazenda
Três propostas foram inscritas novamente pela Administração Municipal...
Revitalização da Praça Theodor Amstad, pavimentação da Avenida Ninho das Águias e pavimentação das estradas do Roteiro Alemães do Sul. Estas foram as propostas reinscritas pela Administração Municipal no Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV).
O prazo para os Municípios inscreverem suas propostas voluntárias no SICONV encerrou no dia 14 de abril, última quinta-feira. O Ministério do Turismo disponibilizou o programa para apoio a projetos de infraestrutura turística. Nova Petrópolis, por meio do Departamento de Projetos Especiais da Prefeitura Municipal, reinscreveu três propostas no SICONV, no valor global de R$ 5.407.437,44.
A Revitalização da Praça Theodor Amstad, localizada na Linha Imperial, foi reinscrita sob a proposta de nº 021489/2016, no valor total de R$ 312.737,44. A mesma solicitação foi encaminhada pelo ofício nº 445/2015, de 05 de dezembro de 2015, ao deputado Federal, Giovani Cherini. Na oportunidade, o parlamentar visitou a Praça Theodor Amstad, onde foi, inclusive, homenageado. A Administração Municipal, aproveitando a oportunidade, solicitou uma emenda parlamentar, mas, até o momento, ainda não foi contemplada.
A pavimentação da Avenida Ninho das Águias (2ª etapa) foi reinscrita sob a proposta de nº 021630/2016, no valor global de R$ 2.154.700,00. Recentemente, o Município foi contemplado com uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Federal Pepe Vargas para a realização da 1ª etapa da Avenida Ninho das Águias. Prontamente, o Município inscreveu a proposta no Ministério do Turismo, sob o nº 007326/2016, no valor de R$ 557.700,00. Com este montante será pavimentado 1km do trecho, que tem extensão total de 4.405,90m. Tal proposta foi aprovada pelos técnicos do Ministério do Turismo no último dia 1º de abril e o plano de trabalho aprovado pelo engenheiro da Caixa Econômica Federal em 07 de abril de 2016. O próximo passo é assinar o contrato de repasse entre a Caixa e o Município de Nova Petrópolis.
A pavimentação das estradas do Roteiro Alemães do Sul foi reinscrita sob a proposta de nº 021720/2016, no valor de R$ 2.940.000,00. Existindo a possibilidade de realizar o investimento em etapas ou trechos.
Estas três propostas já haviam sido cadastradas em 2014 e permaneceram na fase de análise. Em 2015, o Ministério do Turismo não abriu o programa para a inserção de propostas voluntárias, apenas para emendas. E, em 2016, a Administração Municipal realizou o cadastro em tempo hábil, tendo, inclusive, oficializado ao Ministério do Turismo as propostas inscritas. O Governo Municipal segue monitorando o andamento dos projetos inscritos para dar continuidade e sequência às propostas cadastradas em Brasília.