Prefeitura lança chamamento público para selecionar projetos para receber recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Nova Petrópolis lançou na sexta-feira, 5 de julho, um chamamento público para selecionar projetos culturais para receberem recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), conhecida como Lei Aldir Blanc. Podem inscrever projetos os agentes culturais residentes no município. Para isso devem entregar a documentação exigida pelo Edital 103/2024 até o dia 5 de agosto, presencialmente na sede da Prefeitura.

O edital que trata do chamamento público da Lei Aldir Blanc é destinado a apoiar financeiramente até sete projetos que se enquadrem em um dos segmentos culturais indicados, que são música; dança, teatro e circo; livro e literatura; folclore; artes visuais; vídeo, cinema e fotografia; e patrimônio material e imaterial. Os projetos culturais selecionados receberão R$ 7.500,00 cada, sendo o total deste edital de R$ 52.500,00.

O chamamento será composto pelas seguintes etapas: inscrições, com apresentações dos projetos; seleção, quando uma comissão analisará as iniciativas inscritas; habilitação, quando os agentes culturais selecionados serão convocados para apresentar documentação; e assinatura do termo de execução cultural, etapa em que os habilitados são chamados para oficialização.

Para inscrição, o agente cultural deve protocolar em via física, direcionada para o Departamento Municipal de Cultura, e presencialmente na sede da Prefeitura de Nova Petrópolis, na rua Sete de Setembro, 330, segundo andar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, a seguinte documentação obrigatória:

a) Formulário de inscrição (Anexo II do edital) que constitui o Plano de Trabalho (projeto); 

b) Documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito conforme Anexo I do edital, quando houver; 

c) Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas;

d) Declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ; e

e) Outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto. 

Mais informações sobre o chamamento público e a Lei Aldir Blanc podem ser conferidas com o Departamento de Cultura pelo telefone (54) 3281-8444.

Confira o edital na íntegra na galeria abaixo.