Prefeitura Municipal paralisa expediente dia 25 de setembro

Nova Petrópolis está entre os mais de 400 Municípios gaúchos que confirmaram adesão ao manifesto proposto pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A mobilização do Movimento do Bolo Tributário e da Crise Financeira dos Municípios ocorre nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Todos os servidores públicos municipais farão meia hora de paralisação na sexta-feira. Das 08h às 08h30min, nos reuniremos na Rua Coberta em protesto contra a distribuição tributária; em favor dos Municípios; e, em apoio à Famurs e CNM”, explicou o prefeito Regis Luiz Hahn.

O objetivo do protesto é alertar sobre a crise financeira das cidades do Rio Grande do Sul. Em 2015, os Municípios sofrerão um prejuízo de R$ 776 milhões nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro problema que agrava essa situação é a concentração de recursos nos governos Estadual e Federal. Atualmente, apenas 18% das receitas do bolo tributário são destinadas para as prefeituras. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo.

Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, o movimento não é contra os governos Federal e Estadual, mas em favor dos Municípios. "A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover uma distribuição mais justa do bolo tributário”, defendeu.

Os prefeitos da Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra) decidiram em reunião extraordinária, realizada quinta-feira, dia 17, que irão aderir ao Ato Solidário. Cada prefeitura integrante da Amserra definirá suas ações.