Prefeitura realizou Audiência Pública para discutir LDO e LOA 2016

Prefeitura realizou Audiência Pública para discutir LDO e LOA 2016

Ato ocorreu na noite de 16 de setembro na Câmara Municipal de Vereadores

A Câmara Municipal de Vereadores foi o local escolhido pela Administração Municipal para a realização da Audiência Pública sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO/2016. Na audiência também ocorreu a discussão para a elaboração da Lei do Orçamento Anual – LOA/2016. O encontro, que reuniu secretários e vereadores Municipais, além da comunidade, foi realizado às 18h de quarta-feira, 16 de setembro.

Na lei, que estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, foram apresentadas as seguintes diretrizes para a elaboração orçamentária do Município: Equilíbrio entre Receitas e Despesas; Controle de Custos e Avaliação de Resultados; Transferências de Recursos à Entidades Públicas e Privadas; Limitação de empenho; Disponibilização dos estudos e estimativas de receitas; Cronograma de execução mensal de desembolso e as Metas bimestrais de arrecadação.

Para 2016, o orçamento previsto é de R$ 59.630.000,00, valor que será dividido da seguinte forma, caso a previsão se confirme:

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal: R$ 1.300.000,00 (2,18%)

PODER EXECUTIVO

Gabinete do Prefeito: R$ 1.487.000,00 (2,49%)

Secretaria de Planejamento: R$ 680.000,00 (1,14%)

Secretaria de Administração: R$ 2.671.000,00 (4,48%)

Secretaria de Turismo: R$ 3.097.000,00 (5,19%)

Secretaria de Obras: R$ 10.364.000,00 (17,38%)

Secretaria de Agricultura: R$ 2.759.000,00 (4,63%)

Secretaria de Educação: R$ 18.202.000,00 (30,52%)

Secretaria de Saúde: R$ 16.760.000,00 (28,11%)

Secretaria da Fazenda: R$ 1.740.000,00 (2,92%)

Reserva de Contingência: R$ 570.000,00 (0,96%)

TOTAL: R$ 59.630.000,00 (100%)