Região pede mais investimentos na área da Saúde à FAMURS

O vice-prefeito de Nova Petrópolis, Gregor Hermann e a secretária municipal de Saúde e Assistência Social, Crislei Gerevini participaram da reunião da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), para tratar sobre a dificuldade de repasses para a área da saúde e sobre as Unidades de Pronto Atendimento no Estado. O encontro foi realizado no dia 28 de abril, em Porto Alegre. O presidente da FAMURS, Seger Menegaz e o secretário adjunto de Saúde do Rio Grande do Sul, Francisco Paz estavam presentes na oportunidade.

Antes disso, o vice-prefeito e a secretária de Saúde foram recebidos pelo prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho e a secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari no Gabinete do prefeito para unir forças antes de ir à reunião da FAMURS. “Os Municípios entram em programas do Governo Estadual e Federal e estes, eventualmente, não cumprem total ou parcialmente suas atribuições, cabendo então ao Município arcar com todas as despesas. No caso de Caxias do Sul, que é referência para Municípios da região, fica ainda mais complicado. Estamos junto ao prefeito de Caxias do Sul para buscar estes recursos no Estado e na União, evitando comprometer ainda mais o orçamento municipal”, explicou o vice-prefeito Gregor Hermann.

Durante a reunião da FAMURS, o prefeito de Caxias do Sul apresentou a comissão composta por representantes de membros da AMVARC, AMUCSER, AMESNE, AMSERRA e outras regiões de saúde para tratar das dificuldades que os municípios da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde enfrentam por causa dos financiamentos insuficientes e das irregularidades dos repasses dos entes Estaduais e Federais na área.

Barbosa Velho enfatizou que o percentual aplicado por Caxias do Sul na área da saúde foi de 30,63% no último quadrimestre de 2014. Esse investimento, acima do normal, se deve ao déficit do teto MAC, a subvenção para complemento de serviços aos hospitais, manutenção total da radioterapia do Hospital Geral e outros serviços utilizados por outras cidades e que são bancados unicamente pelo Município. "Caxias do Sul paga sozinho todo o funcionamento da radioterapia sem nenhum encargo do Governo Federal e do Estado. Chegamos em um limite insuportável, pois os doentes estão lá no nosso Município. Não podemos tratar saúde do jeito que estão tratando. Diante disso, faço um apelo aos entes para que paguem o que nos devem", salientou.

Alceu destacou ainda que as referências regionais não dão conta das demandas de atendimentos para Caxias e região sem os devidos investimentos. "Não é justo para Caxias suportar todos esses investimentos e ainda ter que 'mendigar' aos governos federal, estadual e aos deputados, em função das emendas parlamentares impositivas para termos recursos para aplicar em saúde", disse.

Para o presidente da FAMURS, o encontro foi importante para discutir a situação da saúde nos municípios e avaliar a situação das UPAs no Estado. Segundo Menegaz, os municípios vivem dias muito preocupantes, visto que estão investindo até 30% de seus orçamentos na saúde. "Se constata que estamos saindo da gama de saúde básica para investir na alta e média complexidade, que não é nossa competência constitucional. O maior problema é o custeio das UPAs, visto que os municípios estão investindo mais que o Estado e o Governo Federal juntos", destacou.