Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente abre inscrições para o programa de castração de cães e gatos

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente inicia na segunda-feira, 28 de junho, as inscrições para a edição 2021 programa de castração de cães e gatos. Para participar, os responsáveis pelos animais devem ter renda de até 2,5 salários mínimos. O prazo para entrega das fichas e todos os documentos solicitados na Secretaria de Agricultura é o dia 27 de agosto.

Desde 2020, o programa de castração de cães e gatos é realizado diretamente pela Prefeitura, que encaminha os animais inscritos e selecionados para os procedimentos em Clínicas Veterinárias contratadas através de chamamento público. Em 2020, a Secretaria de Agricultura recebeu 396 fichas de inscrição.

Além da ficha de inscrição, disponível em anexo, o responsável pelo animal deve entregar na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente cópia de RG e CPF, comprovante de residência atualizado, comprovantes de renda dos últimos três meses e certidão negativa de débitos fiscais junto ao Município. O comprovante de residência deverá ser em nome do requerente. Caso não possua comprovante de residência, o interessado deverá preencher o modelo de declaração disponível em anexo. Caso o interessado não tenha como comprovar renda, ele deverá preencher o modelo de declaração, também disponível em anexo.

O encaminhamento dos animais à castração se dará em ordem de inscrição, limitados aos recursos financeiros disponíveis e observado o período de inscrição. Não há limite de animais inscritos por pessoa.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente funciona junto à Prefeitura (Rua Sete de Setembro, 330, 2º andar, Centro), com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Telefone (54) 3281-8409 ou WhatsApp (54) 99963-6077. O edital do programa de castração da cães e gatos encontra-se disponível em anexo.