Secretaria da Fazenda
Tribunal de Contas do RS avaliou portais de Prefeituras e Câmaras de Vereadores
O site da Prefeitura de Nova Petrópolis, que passou por uma recente reformulação, obteve 100% de transparência, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O órgão estadual analisou 31 itens nos portais de Prefeituras e Câmaras de Vereadores gaúchas, se baseando na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e Leis Complementares Federais nº 101/2000 e 131/2009.
O portal da Prefeitura de Nova Petrópolis - www.novapetropolis.rs.gov.br - atendeu todos os 31 itens analisados. Entre os itens avaliados pelo TCE-RS estão pedidos de informações por meio da internet; relatório de pedidos de informação; registros de despesas e receitas; informações sobre licitações, informações sobre contratos celebrados; dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras; diárias, entre outros.
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